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Rádios Comunitárias vão a Brasília acompanhar Projetos que impactam diretamente em suas atividades

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A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – ABRACO está sempre presente nas lutas em prol das Rádios Comunitárias. Desta vez, promovendo uma caravana à Brasília para acompanhar de perto os Projetos de Lei que visa o aumento de potência, mais um Canal para as Rádios Comunitárias por localidade e isenção de pagamento do ECAD.

A caravana acompanhou no dia 11 de setembro de 2019 a leitura do parecer favorável do Senador baiano Ângelo Coronel, Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, enfatizando que as rádios não tem fins lucrativos e estão proibidas de fazer publicidade ou receber patrocínio como as emissoras comerciais, concordando com a proposta (PLS 410/2017) do senador Hélio José (Pros-DF) que isenta as rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD. O texto ainda dispensa a necessidade de autorização para a execução das músicas, este Projeto de Lei tramita em caráter terminativo, aguardando apenas a votação do Parecer do Relator na Comissão.

As Radcoms foram convidadas para participar da audiência pública sobre “O papel das Rádios Comunitárias e do Canal de Cidadania no Brasil” que seria realizado no dia 12 de setembro de 2019, convocada pelo Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA) que visa entre outros assuntos discutir o PL 10.637/18, que trata da situação das rádios comunitárias e principalmente sobre o aumento de potência de 25 watts para 150 watts e também aumento de 02 canais disponíveis em cada localidade, que tramita na CCTCI, que tem como Presidente da Comissão da Câmara dos Deputados o Deputado baiano Félix Mendonça Júnior.

A Audiência foi cancelada, mas ABRACO manteve a caravana visitando os gabinetes dos Deputados Federais e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática o que foi de grande importância para mostrar a força e o crescimento das Rádios Comunitárias em todo território nacional.

A ABRACO-Bahia, sob a direção do Presidente Jairo Bispo e do Coordenador Sandro Lima mostrou respaldo e confiança, estruturando a maior caravana entre os estados, levando 63 representantes das emissoras comunitárias da Bahia. A caravana que partiu de Feira de Santana também foi contemplada com um seminário sobre rodas, com palestras, depoimentos e esclarecimento de dúvidas dentro de um ônibus 05 estrelas.

A Terra do Sol FM participou pela primeira vez do movimento de fortalecimento da Comunicação Comunitária a nível federal. “ Não podemos retroceder diante da luta pela democratização da informação, a rádio comunitária é sem dúvida o canal de informação que está mais próximo da população“ Destacou Sinho Fernandes, Presidente da Terra do Sol FM – Coaraci.

Redação/fotografia: Nadson Santos, Sinho Fernandes

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